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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:15
Mantida gratificação a servidores inativos do DNOCS em percentual igual ao dos ativos
Ponto principal da discussão do processo hoje girou justamente em torno do caráter genérico ou não da gratificação no período de transição
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011
O órgão deverá ressarcir individualmente as vítimas e ainda deverá pagar indenização de R$ 1 milhão que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:30
Demolições em Curema estão suspensas
DNOCS pretendia a imediata desocupação das áreas ocupadas e a demolição das construções situadas às margens dos açudes
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:38
Sem terras terão que deixar áreas produtivas da União na Bahia
Em dezembro de 2000, os produtores foram expulsos do local por um grupo de invasores. Alguns lotes foram tomados de forma violenta, instaurando um clima de tensão na região.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:50
TRF5 assegura indenização à família potiguar
Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de receber a quantia pela desapropriação de terras para construção de barragem
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:19
STJ pode analisar violação de lei em acórdão rescindendo
A ministra considerou que, o recurso especial interposto nos autos de ação rescisória pode entrar na análise das razões do acórdão rescindendo, mas apenas nos casos em que a rescisória foi proposta sob a alegação de violação a literal disposição de lei
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 10:54
Superior Tribunal de Justiça mantém demissão de servidor acusado de enriquecimento ilícito
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:45
REs julgados pelo STF terão impacto em mais de 20 mil processos
REs com repercussão geral referem-se a perdas decorrentes de conversão salarial para URV e gratificação aos inativos e pensionistas do Poder Executivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Desapropriação por utilidade pública. Juros de mora. Honorários. Juros compensatórios.
Tendo havido a desapropriação indireta de terreno de propriedade da avó do autor, já falecida, para fins de construção do Açude Público Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Recurso especial. Servidor público federal. Exercício de cargo em comissão ou função de direção.
Recurso especial conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:32
Congresso aprova R$ 691,5 milhões em créditos extraordinários para Bolsa Família
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quinta-feira a liberação de R$ 1,99 bilhão em créditos suplementares para ações nos ministérios da Previdência, do Trabalho e do Desenvolvimento Social
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:30
Senado aprova MP dos Servidores com mudanças para atender reivindicação dos médicos
A MP causou polêmica em razão de alterações na carga horária dos médicos e veterinários, que seria dobrada com a manutenção da remuneração